Direito Previdenciário
Benefícios do INSS, do pedido administrativo à ação judicial.
- Aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida
- Comprovação de atividade rural (segurado especial)
- BPC/LOAS para pessoa idosa ou com deficiência
ADVOCACIA COM CLAREZA E RESPONSABILIDADE
Jânio Soares.
Advocacia e Consultoria · OAB/MA 25.726
Previdenciário, Trabalhista, Consumidor, Imobiliário, Civil e Família em Balsas e na região sul do Maranhão.
Advocacia conduzida com ética, zelo e transparência. Cada caso é analisado com atenção e explicado em linguagem simples, para que você compreenda seus direitos e acompanhe cada etapa com segurança.
- Balsas e região
- Presencial e on-line
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Orientação para diferentes
momentos da sua vida.
Seis frentes de atuação, para pessoas e empresas, perante o INSS, o Juizado Especial Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual.
Direito do Trabalho
Direitos do trabalhador e defesa de empresas na Justiça do Trabalho.
- Trabalho sem carteira assinada (reconhecimento de vínculo)
- Verbas rescisórias não pagas ou pagas a menor
- Rescisão indireta por descumprimento do contrato pelo empregador
Direito do Consumidor
Planos de saúde, bancos, compras on-line e produtos com defeito.
- Plano de saúde: negativa de cobertura, carência e portabilidade
- Golpes e fraudes em conta bancária, Pix e cartão
- Compras on-line não entregues ou extraviadas
Direito Imobiliário
Usucapião, regularização de imóveis, contratos e conflitos de vizinhança.
- Usucapião extrajudicial (em cartório) e judicial
- Regularização fundiária urbana (REURB)
- Imóvel comprado no nome de outra pessoa ou sem escritura
Direito Civil e Contratos
Cobranças, indenizações, contratos e notificações extrajudiciais.
- Cobrança de valores, cheques e notas promissórias (ação monitória)
- Serviços prestados e não pagos
- Indenização por danos materiais e morais
Direito de Família
Pensão alimentícia: fixação, revisão, defesa e cobrança.
- Pedido de pensão alimentícia
- Revisão do valor (aumento ou redução) e exoneração
- Defesa em ação de alimentos e alimentos provisórios
POR ONDE COMEÇAR
Identifique sua situação.
Alguns dos assuntos que mais chegam ao escritório. Clique para ver como funciona a orientação em cada caso.
SOBRE O ADVOGADO
Conhecimento jurídico.
Atenção à sua história.
Jânio Soares é advogado inscrito na OAB/MA sob o nº 25.726 desde 2022, com escritório em Balsas/MA. Atua na área jurídica desde 2019, quando começou como estagiário em direito civil, de família e contratual. Preside a Comissão de Esportes da OAB Subseção de Balsas (triênio 2025–2027) e foi delegado da CAAMA na subseção de 2023 a março de 2025. Atualmente, é pós-graduando em Direito Imobiliário e Negocial.
- Atendimento pessoal, do primeiro contato ao fim do caso
- Linguagem clara, sem “juridiquês”
- Acompanhamento informado a cada movimentação
COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO
Clareza em cada etapa.
- 01
Contato inicial
Pelo WhatsApp ou pelo assistente do site, informe seu nome e o assunto geral.
- 02
Agendamento
Definem-se o horário e a modalidade: presencial em Balsas ou on-line.
- 03
Consulta
O advogado analisa a situação e os documentos que você tiver.
- 04
Orientação
São apresentados os caminhos possíveis e as condições da contratação.
PERGUNTAS FREQUENTES
Vamos esclarecer
suas dúvidas.
Informações para o primeiro contato.
Como agendar uma consulta?
Pelo WhatsApp (99) 98441-8519. Informe seu nome e o assunto geral; o horário e a modalidade (presencial ou on-line) são combinados na conversa.
O atendimento pode ser on-line?
Sim. Além do atendimento presencial em Balsas, é possível conduzir a consulta por videochamada ou mensagens, o que facilita para quem mora em outras cidades da região.
Quais documentos devo levar?
Depende do assunto. Cada página de área de atuação traz uma lista dos documentos que costumam ajudar. Na dúvida, leve o que tiver — o advogado orienta sobre o restante.
Como funciona a contratação?
Depois da análise da situação, são apresentados os caminhos possíveis e as condições da contratação, de forma clara e por escrito.
O assistente virtual do site dá parecer sobre o meu caso?
Não. Ele explica as áreas de atuação e como funciona o atendimento, e encaminha você ao WhatsApp. A análise do seu caso é feita pessoalmente pelo advogado.
VAMOS CONVERSAR
O primeiro passo é
entender sua questão.
Envie uma mensagem com seu nome e o assunto geral. O horário e a modalidade de atendimento são combinados pelo WhatsApp.
Falar no WhatsApp
(99) 98441-8519